Aviso Legal

1. Informação Geral

Este website é propriedade e operado por:

• Nome: Luaris Academy
• Morada: Rua da Liberdade, 127, 1250-142 Lisboa, Portugal
• Email: [email protected]
• Telefone: +351 218 547 392
• Website: https://luarisacademy.com

2. Objeto e Aceitação

Este aviso legal regula o uso do website luarisacademy.com. Ao aceder e usar este website, aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições aqui estabelecidos. Se não concorda com estes termos, não deve usar este website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A continuação do uso do website após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

3. Uso do Website

3.1 Condições de Uso

Ao usar este website, compromete-se a:

• Usar o website apenas para fins legais e de acordo com estes termos
• Não usar o website de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o servidor ou rede
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website, servidores ou redes
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do website sem autorização expressa

3.2 Conteúdo do Utilizador

Qualquer conteúdo que submeta através de formulários de contacto ou outras funcionalidades do website deve ser:

• Preciso e verdadeiro
• Não infringir direitos de terceiros
• Não conter conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo
• Não conter vírus ou outro código malicioso

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo deste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Luaris Academy ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.

4.2 Marcas Registadas

Todas as marcas, logotipos e marcas de serviço exibidos neste website são propriedade da Luaris Academy ou de terceiros. Não está autorizado a usar estas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Luaris Academy ou do terceiro proprietário.

4.3 Restrições de Uso

Não pode modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda, criar obras derivadas, ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo deste website, no todo ou em parte, sem autorização expressa por escrito.

5. Serviços e Preços

As descrições de serviços e preços apresentados neste website são fornecidos para fins informativos e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio. Fazemos todos os esforços para garantir que as informações são precisas, mas não garantimos a sua completude ou atualidade.

Todos os orçamentos e propostas comerciais são válidos por 30 dias a partir da data de emissão, salvo indicação em contrário. Os serviços estão sujeitos a disponibilidade e aceitação pela Luaris Academy.

6. Isenção de Responsabilidade

6.1 Conteúdo do Website

O conteúdo deste website é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O website funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros
• Os defeitos serão corrigidos
• O website ou servidor estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais
• As informações são precisas, completas ou atualizadas

6.2 Links Externos

Este website pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

6.3 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Luaris Academy não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar este website, incluindo mas não limitado a:

• Perda de dados ou lucros
• Interrupção de negócios
• Danos ao computador ou dispositivo
• Qualquer outra perda tangível ou intangível

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste aviso legal. Ao usar este website, consente o tratamento dos seus dados de acordo com a política de privacidade.

8. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados armazenado no seu dispositivo. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isto pode afetar a funcionalidade do website. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável

Este aviso legal é regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas com este website ou estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

9.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição deste aviso legal for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.3 Acordo Integral

Este aviso legal, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constitui o acordo integral entre si e a Luaris Academy relativamente ao uso deste website.

10. Direito de Rescisão

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, negar o acesso a este website a qualquer utilizador que viole estes termos de uso ou qualquer lei aplicável.

11. Reclamações de Propriedade Intelectual

Se acredita que qualquer conteúdo neste website viola os seus direitos de propriedade intelectual, contacte-nos imediatamente em [email protected], fornecendo:

• Identificação da obra protegida alegadamente infringida
• Identificação do material que alega ser infrator
• Informações de contacto (nome, morada, telefone, email)
• Declaração de boa-fé de que acredita que o uso não está autorizado
• Declaração de que as informações fornecidas são precisas

12. Informações de Contacto

Para questões relacionadas com este aviso legal ou com o uso do website, contacte-nos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 218 547 392
• Morada: Rua da Liberdade, 127, 1250-142 Lisboa, Portugal
• Horário: Segunda a Sexta, 9h - 18h

13. Resolução Alternativa de Litígios

De acordo com a legislação portuguesa sobre resolução alternativa de litígios de consumo, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
Website: ec.europa.eu/consumers/odr